7 de novembro de 2010

Ruralistas querem votação do Código Florestal em novembro

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Aldo Rebelo relatou matéria que altera o Código Florestal

Mara Paraguassu

A retomada das discussões em torno das mudanças feitas no Código Florestal deverá ser feita este mês de novembro, asseguram lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura. Eles querem entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários para incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.
As mudanças no Código Florestal foram aprovadas em junho, quando o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da matéria, fez a defesa de seu relatório. O documento foi muito criticado por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente.

A maioria da bancada ruralista conseguiu se reeleger, incluindo o presidente da Frente Parlamentar, Moreira Mendes (PPS-RO), e os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), e Abelardo Lupion (DEM-PR). Em junho, antes do recesso branco que paralisou a Casa, eles acordaram com os demais líderes partidários que o parecer de Aldo Rebelo seria votado após a eleição.

A falta de consenso sobre a matéria colocou ruralistas e ambientalistas em pé de guerra. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura para a Região Sul, Luiz Carlos Heinze, afirmou que a situação de instabilidade no campo tornou-se insustentável e poderá prejudicar a agricultura. Ele lembra que os produtores rurais estão na ilegalidade por causa da MP 2166/01, que instituiu as áreas de reserva legal no Sul e no Sudeste e ampliou essas áreas nas demais regiões.

Os ambientalistas reclamam da flexibilização da legislação. O parecer prevê que os estados tenham mais autonomia para decidir sobre assuntos relacionados à conservação ambiental. Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento.

“Colocar nas mãos dos estados decisões como extensão de áreas de preservação permanente e percentual de reserva legal é uma temeridade, pois ignora o fato de que processos biológicos ultrapassam fronteiras políticas. Além disso, submete uma importante questão a interesses de assembleias legislativas e governos estaduais, nem sempre comprometidos com o interesse coletivo”, avaliou.

Com informações do Estadao.com.br

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