2 de março de 2016

 Rondônia debate cadeira produtiva da castanha em reservas indígenas e extrativistas

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Mary Braganhol: castanha de reservas na merenda escolar.

Mary Braganhol: castanha de reservas na merenda escolar.

Redação Amazônia da Gente com informações da Secom

A utilização das reservas indígenas e extrativistas na produção de castanhas em Rondônia está sendo discutida pelo governo estadual com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Pacto das Águas, que atua no apoio ao manejo e à comercialização da castanha-do-Brasil por povos indígenas e extrativistas de Mato Grosso e Rondônia.

Encontro realizado no auditório da Secretaria da Saúde, Palácio Rio Madeira, na terça-feira (1), reuniu 38 técnicos e profissionais de diversos órgãos para tratar da consolidação de uma cadeia de valor para a produção e comercialização da castanha em áreas de conservação de utilização sustentável, contribuindo com estratégias de desenvolvimento econômico pautadas na manutenção da floresta e respeito à cultura das populações. É uma proposta da Pacto das Águas, com patrocínio da Petrobras Socioambiental, que já desenvolve trabalho com os povos indígenas Zoró, Gavião e Arara, na região central de Rondônia.

O encontro resultou na formação de quatro grupos de trabalho que irão atuar para organizar mercado institucional para a castanha; promover um programa de boas práticas, com a capacitação de mais de 800 castanheiros; para implementar a infraestrutura de produção e comercialização e formalização de um mercado da castanha.  Estão envolvidos profissionais e gestores da Emater, Secretaria da Agricultura, Embrapa, Funai, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Planejamento, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e Pacto das Águas.

A secretária-adjunta da Agricultura Mary Braganhol adiantou que neste mês de março será encaminhada à Assembleia Legislativa proposta de normatização para a compra da castanha produzida em áreas indígenas. Segundo ela, estão avançando os processos para implementação da infraestrutura para cinco entrepostos de castanha, e consolidar a cadeia produtiva de um produto valioso que existe nas áreas indígenas e extrativistas vai agregar valor e fortalecer a atuação das comunidades que já produzem a castanha e querem ampliar.

Plácido Costa disse que Rondônia ocupa posição privilegiada.

Plácido Costa disse que Rondônia ocupa posição privilegiada.

“Talvez hoje Rondônia seja um dos melhores estados para se investir na ampliação da cadeia da castanha, porque tem 7,5 milhões de hectares de áreas favoráveis, tem posição geográfica estratégica e já existem empresas que industrializam o produto na região central, que estão interessadas em se fortalecer, em diversificar a compra”, disse o coordenador técnico da Pacto das Águas Plácido Costa.

Segundo ele, em toda a Amazônia a produção da castanha em reservas de utilização sustentável gerou renda de R$ 69 milhões, conforme censo do IBGE (2010). Rondônia ocupa o quarto lugar no ranking de produção, com mais de 1.600 toneladas, mas Costa acredita que o número é subestimado.

Dois pontos já merecem início de discussão no governo com a Pacto das Águas. É a isenção tributária para produtos da sociobiodiversidade e a obtenção de inscrição estadual para as associações. A inscrição, no âmbito federal, é obtida apenas por cooperativas, mas os governos estaduais podem adotar normatização diferenciada.

Representante do Ministério do Meio Ambiente no encontro, Carlos Mário Guedes disse que o compromisso do governo de Rondônia com a sustentabilidade é motivo de satisfação, um estado que tem grande parte de sua área protegida, e pode ser “motor de um novo modelo de desenvolvimento como um todo”.

O secretário-adjunto da Sedam, Vilson Sales, disse que por orientação do governador Confúcio Moura o órgão atua na reativação do banco de sementes de Ariquemes, com ênfase na castanha, para que “possamos no processo envolver os povos tradicionais”, e a Fundação de Amparo à Pesquisa, Ciência e Tecnologia (Fapero) é parceira.

A proposta da Pacto das Águas para ampliar a cadeia da castanha em áreas protegidas contempla a reprodução em São Miguel do Guaporé do modelo que está sendo desenvolvido na região central do Estado, nas Terras Indígenas Igarapé Lurdes e Rio Branco, que produzem e comercializam castanhas para empresas sediadas em Ji-Paraná.

Essa proposta ainda está em discussão. A Pacto das Águas mantem interlocução com o governo rondoniense por meio da Vice-governadoria e Secretaria da Agricultura, ampliando o processo para consolidação de uma cadeia produtiva da castanha em Rondônia com reuniões setoriais iniciadas em 2015. Um novo encontro está programado para o dia 26 de abril, em Porto Velho.

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