15 de agosto de 2017

Quilombolas: a luta pelo direito de existir

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O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade.

Foto: Sérgio Amaral/MDS

Foto: Sérgio Amaral/MDS

Autor: Repórter Brasil

O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido essa semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 16 de agosto, os ministros julgam a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades quilombolas depois da Constituição Federal de 1988. O julgamento pode derrubar o decreto presidencial 4.887, de 2003, primeiro a regulamentar regras para a identificação, o reconhecimento e todo o processo de titulação das terras ocupadas por essas comunidades.

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