13 de abril de 2015

Presidente da Funcultural articula criação de política pública permanente para gerir a Madeira-Mamoré

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Marcos Nobre propõe a criação de uma coordenadoria, um conselho e um fundo para gerir o patrimônio histórico e cultural de Porto Velho

Autor: Ana Aranda

Antiga estação de passageiros na praça da Madeira-Mamoré, ainda com as marcas da cheia de 2014 – Foto Ana Aranda

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Porto Velho, Marcos Nobre, detalhou nesta segunda-feira (13/abril) para o promotor de Justiça Jesualdo Leiva de Freitas, da Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual, o projeto de criação de uma política pública permanente para gerir o patrimônio público do município, entre os quais se destaca a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que se encontra em estado lastimável de conservação. Para tanto, ele deve apresentar ao prefeito, Mauro Nazif, a  possibilidade de criação da Coordenadoria Municipal do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural de Porto Velho, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que seria o órgão fiscalizador das ações,  e também o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, que financiaria as ações necessárias.

Recentemente, a Justiça Federal condenou a prefeitura de Porto Velho, mais o Governo do Estado e a União, pela falta de medidas de recuperação e conservação da Madeira-Mamoré, que foi gravemente atingida pela cheia do rio Madeira de 2014, sendo que desde então pouca coisa foi feita para sua recuperação.  Em nota à imprensa, Nobre chegou a agradecer a condenação, alegando que a medida poderá melhorar as condições de trabalho da Funcuitural, que tem poucos recursos, apenas 13funcionários e enfrenta a burocracia, que engessa  a máquina administrativa.

Vagões marcados pelo descaso – Foto: Ana Aranda

Uma das condicionantes da construção da UHE de Santo Antônio é o retorno dos passeios de trem entre Santo Antônio e Porto Velho e para isto tem recursos reservados.  O projeto, que inclui a recuperação de uma locomotiva e dos trilhos foi literalmente por água abaixo na cheia de 2014. O local onde estava assentado um bom trecho da linha férrea, no bairro Triângulo, foi destruído pela água. Antes disso, a Santo Antônio Energia esperava que a prefeitura retirasse as dezenas de famílias que viviam nas margens da ferrovia.

A compensação ambiental também inclui a construção do complexo turístico que permanece de portas fechadas em Santo Antônio e já mostra marcas de destruição antes mesmo de ser ocupado. Projetado para integrar os passeios da Madeira-Mamoré, o complexo turístico ultimamente foi incluído em um projeto da 17ª Brigada de Infantaria de Selva que visa transforma-lo em um museu do Marechal Cândido Rondon. A compensação ambiental também inclui a revitalização da antiga oficina do complexo, que foi recuperada e também permanece fechada.

Parede de pedra providenciado pela prefeitura para conter erosão que ameaçava edificações da Madeira-Mamoré – Foto: Ana Aranda

O presidente da Funcultural cita as medidas tomadas pela prefeitura na Madeira-Mamoré, que são: a obra de contenção do processo erosivo que ameaçava destruir  os galpões, limpeza e transferência de peças que permaneceram na praça da ferrovia durante a alagação de 2014 e a transferência das mesmas para um galpão provisório, de onde serão transferidas para outro galpão adaptado para a recuperação e catalogação do acervo.

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