17 de novembro de 2017

Júri popular escancara falhas do licenciamento das UHEs do Madeira

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Comunidades afetadas pelos empreendimentos tentam em vão se fazer ouvir em busca de ressarcimento das perdas provocadas pelos empreendimentos.

Autor: Ana Aranda

hidrelétricas juri popular Foto Aghata Mesquita

Um desfile de tragédias, vidas desfeitas, natureza desfigurada, comunidades históricas expulsas de casa e o medo de um tsunami deram o tom ao Julgamento Popular das obras das hidrelétricas do Madeira, promovido por entidades civis no último 14 de novembro, no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Velho. Na platéia, os procuradores da República Reginaldo Trindade e Gabriel Bevilaqua e o deputado estadual Lazinho, do PT foram os únicos representantes do poder público.

Representantes das diversas comunidades afetadas pelo empreendimento deram testemunhos emocionados do temido pós-usinas, período que ora sucede o término das obras de Jirau e Santo Antônio, construídas no rio Madeira, com todas as mazelas anunciadas pelos poucos gatos pingados que não foram fisgados pela campanha desencadeada em Porto Velho para convencer a população de que as usinas representavam a redenção da economia do município. “Eles [os empreendedores] compraram tudo e a todos. Passaram um rodo na sociedade”, lembra o advogado Ernande Segismundo, advogado da população no Júri Popular que escancarou as mazelas sociais e ambientais deixadas pelas obras das hidrelétricas.

Caso emblemático, para nunca ser esquecido, é Jacy-Paraná, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho, que tinha cerca de três mil habitantes antes das obras e chegou a ter mais de 12 mil durante a construção das usinas, quando serviu de ponto de apoio para os trabalhadores de Jirau. Calcula-se que cerca de 25 mil deles foram alocados de vários estados brasileiros para trabalhar no pico da construção da usina. E assim a pacata Jacy – ponto de abastecimento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré que foi desativada na década de 1970 – cresceu, ou inchou, de forma desfigurada, com a presença marcante da prostituição, da violência e das drogas.
Jacy também foi afetada pela usina de Santo Antônio. A barragem levantou o lençol freático que hoje transborda nas fossas e banheiros das residências. E como se não bastassem os impactos ambientais, obras de compensação previstas para a população devem ser realocadas porque foram afetadas pela barragem da usina. O prédio de uma Unidade de Pronto Atendimento construída no local nunca funcionou e o posto de saúde ainda é o mesmo que havia antes dos empreendimentos.

Com o fim das obras das usinas, o desemprego voltou a campear solto para desespero dos moradores. A pesca e o turismo, que antes serviam de base para a economia local, foram inviabilizadas pelas hidrelétricas. A linda praia do Jacy, cenário de festivais e ponto de lazer da população, desapareceu no lago da usina. O simulacro de praia criada pelos empreendedores como “compensação” não atrai nem os moradores. Os peixes, que abundavam no Madeira garantindo renda e subsistência, desapareceram.

Em Porto Velho, onde os atingidos pela barragem de Samuel, hidrelétrica construída na década de 1980, ainda aguardam compensações das obras, os problemas sociais se agravaram, como já era esperado. “E nem se sabe ainda qual é a real dimensão dos impactos das hidrelétricas”, alerta o advogado Ernande Segismundo. Mas mesmo assim avançam os projetos de construção de mais três hidrelétricas na bacia do Madeira. Uma em Guajará-Mirim, outra já em terras bolivianas e uma terceira no rio Machado. E, no entanto, o poder público não tem ouvido para os clamores dos atingidos pelas obras. Políticos e governantes não se dignam a discutir o processo de licenciamento de grandes empreendimentos, apesar das falhas gritantes deste modelo usado no Brasil, que se repetem em cada grande empreendimento. Em tempos sombrios, em que as instituições se mostram frágeis e os interesses econômicos cada vez mais se sobrepõe aos sociais, o Brasil precisa fazer esta importante reflexão.

Ana Aranda é jornalista

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Comentários

  • Iremar disse:

    Ana Aranda sempre precisa na análise dos fatos…UHEs do Madeira representam a morte de um território…o lucro é de poucos…e a luta é de muitos, mas de poucos da imprensa…parabéns Ana

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