6 de janeiro de 2016

Iphan estuda gestão conjunta da Madeira-Mamoré

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Administração do acervo da Madeira-Mamoré exige esforços conjuntos da iniciativa pública e privada - Foto Ana Aranda

Administração do acervo da Madeira-Mamoré exige esforços conjuntos da iniciativa pública e privada – Foto Ana Aranda

Autor: Ana Aranda

Mais uma cheia ameaça os barrancos que sustentam os trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no ano em que o complexo ferroviário completa 104 anos, e ainda não há um entendimento sobre a administração da ferrovia. “Precisamos sair da fase de recuperação para a de preservação do patrimônio”, considera a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia, Mônica Castro, em entrevista ao Amazônia da Gente.

Ela anunciou mudanças no complexo ferroviário. Uma delas é a construção de um gradil e fixação de horários de visitação à praça da Madeira-Mamoré em Porto Velho. A superintendente também informou que serão feitas alterações no projeto de medidas de compensação da Santo Antônio Energia para recuperação do acervo e que o museu ferroviário, inicialmente previsto para o galpão da antiga oficina do complexo, será instalado no Prédio do Relógio. “Temos que conviver com a possibilidade de novas cheias”, explicou Mônica Castro.

O Iphan, órgão de tutela do trecho tombado da ferrovia – que vai desde a praça onde estão as antigas oficinas e a estação de passageiros, seguindo pelos oito primeiros quilômetros de trilhos até a localidade de Santo Antônio – e representantes de outros órgãos com atribuição sobre o patrimônio histórico e cultural participam periodicamente de reuniões para tratar da administração da Madeira-Mamoré, onde foi criado um cronograma de ações, a curto, médio e longo prazo.

A cheia do Madeira de 2014 provocou grandes impactos no acervo da ferrovia - Foto Ana Aranda

A cheia do Madeira de 2014 provocou grandes impactos no acervo da ferrovia – Foto Ana Aranda

Mônica Castro lembra que já foram feitos investimentos de grande porte na ferrovia, mas a administração do acervo tem deixado a desejar. O Estado e a Prefeitura, que têm esta atribuição, não possuem as condições necessárias para a empreitada. Os problemas começam com a falta de técnicos – como arquitetos e arqueólogos, por exemplo. Os órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico e cultural não possuem quadro próprio de pessoal e os cargos são comissionados, por isso há uma rotatividade de funcionários a cada nova gestão, quando o pessoal que já estava familiarizado com o assunto é substituído por pessoas que não conhecem a questão.

Já o Iphan, que vem sendo cobrado pelos problemas da ferrovia, conta com quatro funcionários, dois arquitetos, um administrativo e a superintendente. Mônica ressalta que o órgão não tem como atribuição a administração do acervo.

A superintendente explica que o tombamento de um bem como patrimônio histórico e cultural estende a responsabilidade pela conservação e utilização do mesmo para a sociedade civil, que deve atuar juntamente com o órgão de tutela, no caso o Iphan. Com isso, a instituição vem localizando parceiros, de órgãos públicos e da sociedade civil para participar da gestão da ferrovia.

Passeios de trem ameaçados

Complexo ainda mostra marcas deixadas pela cheia - Foto Ana Aranda

Complexo ainda mostra marcas deixadas pela cheia – Foto Ana Aranda

A falta de recursos de Prefeitura e Estado ameaçam o grande sonho dos porto-velhenses, que é o retorno dos passeios de trem entre Porto Velho e Santo Antônio, também ameaçados pelo advento de novas cheias. Mônica Castro explica que a manutenção dos trens e os passeios são dispendiosos e é necessário haver uma certeza de que os mesmos serão mantidos para justificar a recuperação da infraestrutura necessária para este fim.

Sem recursos para administração do complexo, Prefeitura e Estado demonstram dificuldades para o recebimento das estruturas construídas com recursos de compensação e do acervo recuperado. O caso do Memorial Indígena, construído no entorno da igreja de Santo Antônio, por exemplo, permaneceu fechado durante anos, em função deste problema. Com isso, foi feita uma parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) que montou no local o Memorial do Marechal Cândido Mariano Rondon, juntamente com o Exército, e deverá utilizar o espaço para pesquisas de história, arqueologia e antropologia.

O projeto original do “Memorial dos Povos Indígenas” era de uma estação do trem, com restaurante, loja de souvenir, a oca indígena e um espaço para pesquisa e estudo. O projeto também conta com banheiros para o grande número de turistas que visitam o local, com vista privilegiada para a UHE de Santo Antônio e visita à primeira igreja construída em Porto Velho.

A superintendente do Iphan não descarta a possibilidade de estabelecer parcerias com a iniciativa privada para garantir a conservação e uso da Madeira-Mamoré, a exemplo do que já acontece em outros estados, como as Docas de Belém do Pará.

Falta de segurança e vandalismo

O problema de falta de segurança já é antigo na Madeira-Mamoré. Até mesmo os vigilantes correm risco, lamenta Mônica Castro. A praça virou ponto de encontro para consumo de drogas e os assaltos são constantes. Pichações nos galpões e até mesmo o uso de vagões e locomotivas como banheiro ameaçam o patrimônio histórico. “O local é muito vulnerável”, explica a superintendente. É grande o número de peças da ferrovia que foram roubadas. Os roubos estão em investigação pela Polícia Federal.

Para proteger o acervo e dar mais segurança aos visitantes foi decidido que o parque formado pela praça e o terreno que vai até o Cai N`Água será cercado. A obra já foi licitada. Depois disso, será estabelecido um horário de visitação e serão instaladas câmeras de monitoramento.

A instalação de um gradil no complexo é uma medida que pode ser abolida a médio ou longo prazo e a cerca poderá ser retirada, dependendo das condições de segurança do acervo.

Compensação ambiental

Os passeios na praça da Madeira-Mamoré terão horário especificado - Foto Ana Aranda

Os passeios na praça da Madeira-Mamoré terão horário especificado – Foto Ana Aranda

A cheia de 2014, a maior registrada no Madeira nos últimos cem anos, provocou sérios danos ao acervo da Madeira-Mamoré. A água cobriu a praça, invadiu os galpões metálicos (provocando amassamento nas paredes) e a antiga estação ferroviária e deixou submerso o barranco que dá base à linha férrea. A alagação interrompeu os trabalhos que estavam em andamento com recursos de uma das compensações da obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, incluindo a recuperação do acervo e o retorno das viagens de trem entre Porto Velho e Santo Antônio.

A superintendente do Iphan informa que a empresa Santo Antônio Energia, concessionária da Usina, vinha cumprindo o cronograma de trabalhos referentes a esta compensação, mas os prejuízos provocados pela cheia exigem novos estudos para a aplicação dos recursos destinados a este fim. Além de uma avaliação dos barrancos e da falta de muros de contenção, os meteorologistas anunciam a possibilidade de novas cheias de grandes proporções no rio Madeira, que seriam uma ameaça para a integridade do acervo da ferrovia.

A possibilidade de novas alagações, anunciadas pelos meteorologistas, determinou a mudança do Museu da Madeira-Mamoré para o prédio do Relógio. A ideia é retirar da praça os bens móveis do acervo, para evitar novas perdas, como as que foram verificadas em 2014. Originalmente, o projeto previa a utilização do galpão metálico onde ficava a oficina do complexo para ser a sede do museu.

Madeira-Mamoré é um dos mais importantes pontos turísticos de Porto Velho - Foto Ana Aranda

Madeira-Mamoré é um dos mais importantes pontos turísticos de Porto Velho – Foto Ana Aranda

Os prejuízos da cheia coincidem com a falta de recursos do governo Federal, envolvido atualmente em uma grave crise política e administrativa, o que obriga o Iphan a buscar recursos de outras fontes para resolver problemas urgentes, como a recuperação do mobiliário e do píer da praça da Madeira-Mamoré, que dois anos depois da cheia ainda não foram recuperados, segundo Mônica Castro.

Com esta situação, o Iphan estuda a possibilidade de utilizar recursos de compensação ambiental destinados para a construção de um centro de triagem e conservação de materiais do museu para a limpeza e recuperação da praça. O centro de triagem de um museu tem como função o recebimento e recuperação de novos materiais do museu, por exemplo doações de particulares, e também de abrigar peças do acervo que não estejam em exposição. Esta mudança do projeto ainda não foi formalizada, mas foi bem acolhido pelo Iphan Nacional, em Brasília. “A cidade quer estes melhoramentos e tanto o Estado como o Município não têm condições de receber este centro de triagem”, explica Mônica.

O grupo que tomou a frente das discussões sobre a administração da ferrovia conta com representantes do Iphan, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Municipal de Cultura (Funcultural), Superintendência Estadual de Cultura (Secel), Unir, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, entre outros.

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