13 de outubro de 2018

Incra começa estudo para regularizar quilombo do Forte Príncipe da Beira

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Exército vinha restringindo acesso das populações em território reconhecido pela Fundação Palmares. O quilombo fica no Vale do Guaporé, em Costa Marques (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real)

Além dos serviços de demarcação,já está em andamento um projeto de revitalização do Forte /Marcela Bomfim/Amazônia Real

Além dos serviços de demarcação, já está em andamento um projeto de revitalização do Forte /Marcela Bonfim/Amazônia Real

Porto Velho (RO) – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou no mês de setembro o processo de regularização fundiária da comunidade de remanescentes quilombolas Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, em Rondônia. Conforme o acordo assinado na 2ª. Vara da Justiça Federal, a primeira fase da demarcação será o estudo e elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território de 20 mil hectares. Os recursos do estudo sairão do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Em 2005, a Fundação Palmares emitiu a Certidão de Autorreconhecimento dos Remanescentes de Quilombolas do Forte Príncipe da Beira, mas a regularização do território foi questionada judicialmente pelo Exército Brasileiro. A partir daí iniciou um conflito agrário entre os militares e as famílias quilombolas, que passaram a denunciar restrições para pescar, plantar, realizar o extrativismo vegetal e até para acompanhar os filhos à escola pública, que fica dentro da unidade militar.

Leia matéria completa no site Amazônia Real

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