1 de março de 2016

Desemprego na cidade alimenta conflitos agrários no Vale do Jamari e Cone Sul de Rondônia

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Acampamento incendiado no Vale do Jamari - Foto Paula Mchado - Anari Notícias

Acampamento incendiado no Vale do Jamari – Foto Paula Mchado – Anari Notícias


Ana Aranda

Mortes, emboscadas, incêndios, milícias, destruição, roubos, desmatamento ilegal e uma operação com forte aparato da Polícia Militar, deflagrada em fevereiro, formam um clima de guerra no Vale do Jamari, na região de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho. A situação é provocada por conflitos agrários que vêm se arrastando ao longo dos últimos anos e hoje eclodem com força, impulsionados pelo aumento do número de desempregados em Rondônia – onde o problema é agravado pela demissão em massa das obras das Usinas do Madeira – e de outras regiões do país, que buscam a terra como alternativa de sobrevivência. Outro agravante é a valorização do preço da terra em Rondônia, que quintuplicou nos últimos cinco anos, impulsionado pela expansão do agronegócio, reduzindo a possibilidade de aquisição de áreas com fins de reforma agrária e pressionando a desocupação de acampamentos em terras ocupadas irregularmente por fazendeiros.

Por outro lado, a violência impede que os agentes do Incra façam o seu trabalho para a criação de novos assentamentos no Vale do Jamari. O imbróglio se completa com o acirramento de ânimos dos movimentos sociais e o armamento de fazendeiros que atuam com milícias na região, conforme mostra o noticiário policial do Estado.

O Incra mantém um painel de monitoramento de cerca de 150 áreas de conflito agrário, localizados no Vale do Jamari e no Cone Sul, na região de Vilhena, a 700 quilômetros de Porto Velho e divisa de Rondônia com o Mato Grosso, sendo que nesta última região são mais de 80 áreas, quase todas judicializadas visando a reversão de terras para assentamento e com acampamentos constituídos. A Secretaria de Segurança Pública enumera cerca de 50 conflitos agrários no Vale do Jamari. O número de famílias acampadas que reivindicam terra no Estado é de aproximadamente 7 mil, segundo o superintendente do Incra, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.

conflito agrário flaviriberio

“Muitos desempregados estão engrossando estes movimentos porque não têm mais o que fazer, não têm educação formal, não têm outra alternativa e resolvem apostar na terra. Uma pessoa que fica até cinco anos em um acampamento é porque precisa mesmo de um acolhimento e quem faz isso é o Incra, mas há a necessidade de envolvimento de outros órgãos para resolver a situação”, considera Luis Flavio Ribeiro.

Número de assentamentos precisa dobrar

Desde 2012, a média de assentamento do Incra em Rondônia tem sido de aproximadamente mil novas famílias por ano e Luis Flávio Ribeiro calcula que este número precisa dobrar para que o órgão atenda a demanda das cerca de sete mil famílias acampadas no Estado em cinco anos. Meta dificultada pela redução do orçamento da União, que disponibiliza recursos cada vez mais escassos para novos assentamentos.

Demora da Justiça no Cone Sul

No Cone Sul, região que tem Vilhena como município Polo, a 700 quilômetros da Capital, o agronegócio se expandiu de forma muito rápida nos últimos anos, valorizando as terras e aumentando a tensão sobre áreas ocupadas por meio de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) assinados há mais de 20 anos. Cerca de 200 mil hectares adquiridas por meio dos CATPs foram requeridos judicialmente pelo Incra, que aguarda uma posição da Justiça. O órgão tem um registro com mais de 30 áreas com pretensões de posse de grupos de pequenos proprietários, que aguardam em acampamentos na região do Cone Sul.

O Incra requereu as fazendas porque os contratantes não cumpriram cláusulas dos contratos, a exemplo do pagamento propriamente dito da terra para a União e do não uso da terra para fins de desenvolvimento regional.

“Grandes extensões de terras que eram consideradas estéreis e foram ocupadas por pequenos agricultores foram valorizadas com a expansão de lavouras de grãos e florestas plantadas e os antigos proprietários tiraram títulos do fundo das gavetas para utilizar ou vender as áreas”, informa a Comissão Pastoral da Terra.

“A justiça demora demais para dar uma resposta e como as áreas estão judicializadas, o Incra não pode desapropriar para criar novos assentamentos. Então é preciso que a justiça possa dar uma resposta o mais rápido possível. Temos processo com 15 anos já preparado para setenciar e que está parado”, reclama Flávio. Na medida em que há uma demora, os conflitos fundiários se agravam no campo.

Ocupação da sede do Incra em Porto Velho por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres Foto - divulgação

Ocupação da sede do Incra em Porto Velho por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres Foto – divulgação

Vale do Jamari

No Vale do Jamari, a origem dos conflitos agrários é variada, há casos de terras públicas da União ocupadas por latifundiários, posseiros que podem ser regularizados pelo Terra Legal e terras com domínios privados, já tituladas, que também estão sendo ocupadas. “Muito destas áreas, algumas com mais de 30 anos de posse, sem títulos definitivos, foram ocupadas pelos movimentos sociais devido à própria fragilidade da sua documentação”, informa o superintendente.

Pacto de paz e força-tarefa para acalmar os ânimos

Em visita a Rondônia no dia 18 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, conversou com autoridades locais sobre os conflitos agrários do Estado e levou na bagagem um plano elaborado pela Superintendência do Incra para reduzir a tensão no Vale do Jamari e também no Cone Sul. O plano está baseado no fechamento de um “acordo” entre os envolvidos e a formação de uma força-tarefa para os trabalhos de regularização de terras e formação de assentamentos.

O plano do Incra tem como prerrogativa o fechamento de um pacto dos envolvidos nos conflitos agrários. “Para partir para o campo, precisamos fazer uma força tarefa com técnicos e agentes de segurança pública. O grau de violência está tão exacerbado que a gente não está conseguindo trabalhar. Como vamos para a frente destas batalhas? Se não for pelo diálogo, pela conversa, nós não vamos conseguir fazer nada”, considera o superintendente.

A CPT, que se diz acusada de promover invasões, inclusive sofrendo ameaças, alega que não pode falar sobre o pacto proposto pelo Incra porque ainda não o conhece, mas afirma que se opõe à violência. “Tem que ser pela paz”, considera a entidade.

“Se começarmos agora um trabalho consistente de levantamento e reversão, conciliação e acordos que possam propiciar a documentação de áreas ocupadas há bastante tempo e a criação de um estoque de terra para assentamentos em terras públicas, junto com o Terra Legal, com o governo do Estado e a própria Segurança Pública, aos poucos poderemos diminuir a tensão para darmos uma resposta positiva para estes conflitos”, diz o superintendente.

Descrença no poder público

Para o superintendente, é essencial que o pacto inclua a não ocupação de novas áreas, até que sejam assentadas as famílias que já estão acampadas e que correspondam ao perfil exigido para os beneficiários de reforma agrária. “Se não for assim, nós nunca mais vamos resolver a situação, porque vão surgir novos acampamentos”, diz Flávio.

O “pacto” sugerido pelo superintendente esbarra na impaciência e descrença dos movimentos sociais no poder público. Um dos grupos mais atuantes na região, a Liga dos Camponeses Pobres, originado do conflito de Corumbiara, prega uma “revolução agrária” no campo.

O grupo, que foi procurado pela reportagem do Amazônia da Gente, mas preferiu não se pronunciar, ocupa áreas e por conta própria reparte os lotes entre as famílias acampadas.

Polícia Militar prende acusados de desmatamento ilegal no Vale do Jamary Foto PM/divulgação

Polícia Militar prende acusados de desmatamento ilegal no Vale do Jamary Foto PM/divulgação

Especulação e venda de lotes

Flávio denuncia que é grande o número de pessoas que invadem a terra para vender os lotes. “É uma indústria alimentada por pessoas que não têm o perfil da reforma agrária – funcionários públicos e empresários, principalmente – que adquirem os lotes, mantendo o pequeno agricultor sem terra como laranja”.

De acordo com a CPT, nas ocupações existem grupos mais estruturados, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, em que os acampados atendem ao perfil da reforma agrária e trabalham uma semana na cidade e na outra permanecem nos acampamentos. Outros são movimentos “espontâneos e independentes” que se auto-financiam e cobram taxas dos acampados para despesas de advogados e abertura de áreas, entre outras. Quando há uma demora muito grande para os assentamentos, eles saem de um acampamento para outro, onde a possibilidade de conquistar a terra é mais iminente.

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