Assessoria Sindsbor
O senador Paulo Paim e George Teles, do Sindsbor
Após ter articulado uma agenda com o senador Paulo Paim (PT/RS), o representante do Sindicato dos Soldados da Borracha (Sindsbor), George Telles, vice-presidente, se reuniu no Distrito Federal e iniciou as primeiras linhas de discussão com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Participaram do encontro Bruno Renato Teixeira, Ouvidor Nacional e sua assessora, Carol Fernandes. O encontro se deu inicialmente com a análise de conjuntura em um contexto geral, sobre a trajetória da luta, a história e causa da categoria dos Soldados da Borracha.
Foi discutida a Proposta de Emenda Constitucional 556/2002, que prevê a concessão aos Soldados da Borracha e Seringueiros recrutados pelo governo de Getúlio Vargas, os mesmos benefícios que os ex-combatentes recebem, ou seja, a pensão especial. Foram abordados os problemas relevantes sobre as terras que foram doadas aos Soldados da Borracha e que hoje uma parcela significativa delas encontram-se nas mãos de particulares mesmo ainda sendo terras públicas.
Também foi discutida a situação da ação judicial Nº 2010.4100000084-5, que tramita na Justiça Federal de Rondônia por dano moral e material a favor da categoria, e principalmente as condições e os meios para que a Secretaria de Direitos Humanos possa constituir juntamente com o Sindicato e outras esferas institucionais uma audiência pública para colocar em pauta os problemas que envolvem a classe, assim como denunciar e debater as graves violações dos Direitos Humanos cometidas aos soldados da Borracha nos seringais na década de 40, na era Vargas.
Serão convidados para participar da atividade importantes órgãos e instituições: Ministério da Previdência Social, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Polícia Federal, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e Ministério da Justiça.
Bruno Renato Teixeira, Ouvidor Nacional, finalizou a reunião agendando para a data do dia 20/04/2012 uma audiência pública para a cidade de Porto Velho, que se realizará nas dependências do Clube Ferroviário no centro da cidade, com um indicativo de realizarem visita nos lugares onde os Soldados da Borracha estão vivendo em condições miseráveis. O intuito é fazer um levantamento real para a partir de então realizar em Brasília uma audiência nacional. O senador Paulo Paim (PT/RS) tem sido um baluarte na luta e na defesa do interesse da classe.
Desde o ano passado empenhado na causa, o senador tem conhecimento da PEC556, e do problema histórico da falta de reconhecimento e amparo que os seringueiros recrutados foram vítimas por parte do Estado brasileiro.
Meu pai era um dos soldados da borracha, faleceu em 2004 lutando para ter seus direitos reconhecido, não conceguiu. Seria muito justo se o Governo Federal fizer isso para os poucos soldados da borracha que aind vivem, assim como fez com pessoas que foram vítimas do regime militar.
Obrigado pelos que lutam por essa causa, que o Governo Federal faça justica para com estes senhores, velhos querreiros que tanto sofreram e muitos ainda sofrem na velhece com doenças e sem recursos para uma vida digna, muitoa outros morreram por falta de assistência ou atacados por indios ou animais feroses da Amazônia.