Texto e foto Adenilson Florentino
Líder da Associação Forte Príncipe da Beira, Elvis Pessoa
Com o objetivo de discutir o andamento das ações de reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas de Rondônia, o deputado federal Padre Ton (PT) promoveu sexta-feira, 13, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) Mesa Redonda no município de Costa Marques com a participação de lideranças das comunidades quilombolas do estado.
Além do parlamentar, o encontro contou com a presença do representante da Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Jorge Rodrigues Oliveira; membros das comunidades quilombolas Santo Antônio, Pedras Negras, Laranjeiras, Forte Príncipe da Beira, Jesus, Santa Fé e Rolim de Moura do Guaporé; delegado do MDA Genair Capelini; prefeito de Alta Floresta Daniel Deina; lideranças políticas da região e vereadores. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.
Padre Ton apresentou um diagnóstico da situação fundiária das nove comunidades quilombolas identificadas em Rondônia, afirmando que sete já foram certificadas pela Fundação Palmares, mas apenas duas áreas foram tituladas pelo Incra. O deputado falou da pressão que vem sofrendo dos partidos contrários aos interesses quilombolas e esclareceu que o relatório produzido pela Mesa Redonda servirá para apressar o governo no reconhecimento dos territórios.
Do movimento negro do Rio Grande do Sul, Ronaldo de Oliveira, da Seppir, falou da presença histórica dos quilombolas no Brasil e dos programas sociais e de inclusão que estão sendo desenvolvidos nas comunidades.
Para o líder da Associação Forte Príncipe da Beira, Elvis Pessoa, a realização da Mesa Redonda em um município que possui diversas comunidades tradicionais valoriza ainda mais a importância desses povos. “Enfrentamos muitos desafios em nosso dia a dia, faltam informações no meio acadêmico e as ações em defesa de nossos direitos ainda são poucas; podemos perceber avanços, mas temos muito a ser garantido”, desabafou o líder comunitário, lembrando as riquezas da região e a importância de toda essa historia ser valorizada. “Estamos buscando pessoas que queiram ajudar na nossa luta, por isso mobilizamos nossa comunidade e viemos para cá”, finalizou.
Durante o encontro, o prefeito Daniel Deina falou das ameaças de desaparecer do município uma importante comunidade quilombola caso não sejam resolvidos problemas de regularização fundiária na localidade. Deina falou dos investimentos que foram realizados em benefício da comunidade e citou as melhorias que ocorreram com o apoio de Padre Ton.
“Este ano os quilombolas de Alta Floresta irão produzir mais de 40 toneladas de urucum e precisamos incluir esta produção na negociação com a Conab, através do PAA, para isso precisamos do Padre Ton e do delegado Genair”, disse o prefeito lembrando todo o potencial turístico das comunidades. Deina encerrou parabenizando o deputado pela audiência.
Importante parceiro na luta pelos direitos dos quilombolas o representante da Comissão Pastoral da Terra, Zezinho da CPT disse que está elaborando um projeto buscando apoio no Fundo da Amazônia. “Muitos quilombolas estão morando na cidade porque nas comunidades está muito difícil, o principal problema é o reconhecimento territorial e muitos destes tiveram suas terras tomadas, como o Parque do Corumbiara”, ressaltou. Para ele, as comunidades que moram na beira rio sofrem com o descaso do Barco Ribeirinho que não chega até às comunidades, restando a elas correr atrás do mesmo se quiser vir pra Costa Marques para trazer doentes. Outro entrave tem sido na comunicação: não existem meios, não tem rádio amador nem telefone, o que inviabiliza a comunicação com as comunidades.
Padre Ton lembrou que estamos em tempo de eleição e há político que incentiva invasão de terras indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas e outras unidades tradicionais. “É um problema sério isso em Rondônia”, disse.
Satisfeito com a participação das comunidades quilombolas, o deputado disse que o momento foi importante. “Com este já é o terceiro evento que realizamos no estado e estou contente com a participação. Acredito que são estes os espaços que as minorias têm que aproveitar para levar os seus reclames até as autoridades”, disse. “A partir dessa Mesa Redonda iremos produzir um relatório que será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e então esperamos poder contribuir na melhoria da qualidade de vida desses povos”.
