Ana Aranda

Comemorações iniciaram no meio da manhã do dia de Santo Antônio - Foto Ana Aranda

O casamento comunitário que marcou o início da programação do centenário da igreja de Santo Antônio, no dia 13 de junho, em Porto Velho, emocionou os participantes. Cinco casais que já vivem maritalmente disseram o sim diante do altar com a presença de familiares e antigos moradores de Porto Velho. A igrejinha, fundada em 21 de setembro de 1913, foi cuidadosamente preparada para o evento. Integrante da Pastoral da Família, responsável pela realização dos enlaces, Oliveira Pereira Cândido, ressaltou a importância do casamento para a consolidação da família. “Colocando Deus na união, as coisas melhoram”, afirmou.

Deiviane e Maglison aguardam a hora do sim no mirante construído ao lado da igreja - Foto Ana Aranda

Os noivos entram na igreja durante realização do casamento comunitário - Foto Ana Aranda

Coroinhas na entrada da igreja de Santo Antônio - Foto Ana Aranda

Nicodemus no violão e as duas Roses, na flauta e voz - Foto Ana Aranda

Autor: Decom/RO

O programa Título Já, promovido pelo Governo do Estado de Rondônia, deu mais um importante passo na manhã desta quarta-feira (12), para o processo de regularização da área conhecida como TD Milagres, que envolve cerca de 25 mil famílias residentes em oito bairros de Porto Velho.

A reunião, promovida na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), teve a presença do juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Rinaldo Forti Silva, que sinalizou positivamente de modo a trazer celeridade aos procedimentos na TD Milagres.

“Estamos propondo uma parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia e que será importante para que os procedimentos tenham um trâmite mais rápido, com toda a segurança jurídica, de forma a beneficiar toda essa população”, explica a coordenadora da Corefur (Coordenadoria de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia), Quilvia de Souza.

Costa e Silva

O bairro Costa e Silva será o primeiro da área conhecida como TD Milagres, em Porto Velho, a receber os trabalhos da equipe do Governo do Estado, dentro do programa Título Já. Cerca de 800 famílias do Costa e Silva deverão ser cadastradas a partir de julho.

“Este sonho começa a virar realidade a partir dos trabalhos realizados em parceria do Governo de Rondônia, Governo Federal e Prefeitura Municipal, com apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg)”, diz o secretário-adjunto da Sedes, Adilson Júlio Pereira.

“É uma prioridade do governador Confúcio Moura e estamos trabalhando para que milhares de famílias, em todos os municípios rondonienses, recebam a escritura definitiva de seus imóveis urbanos”, resume Adilson Júlio.

Próximos municípios

A expectativa do Governo do Estado é de que 40 mil títulos de propriedade seja entregues até o final de 2013. No último final de semana, o governador Confúcio Moura fez a entrega de 394 escrituras de imóveis urbanos no município de São Felipe.

Os próximos municípios a serem beneficiados com o convênio serão Rolim de Moura, Buritis, Alvorada do Oeste, Jaru, Pimenta Bueno, Cacoal, Santa Luzia e São Francisco do Guaporé.

O “Título Já” é uma iniciativa do Governo do Estado, através Sedes, em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

A partir do dia 17 de junho o Instituto Federal de Rondônia, Câmpus Colorado do Oeste, receberá inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento Ambiental 2013/2014 (PGGA), na modalidade presencial. São 25 vagas, sendo 20 para ampla concorrência e cinco destinadas a servidores do quadro efetivo do IFRO. Os interessados têm até o dia 12 de julho para se inscreverem. O curso é voltado para portadores de diploma de curso superior com formação em qualquer área relacionada ao ambiente, ligada às Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra, Geografia, e áreas afins.

Realizada pelo Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Colorado, a especialização terá carga horária total de 416 horas, sendo realizada sem cobrança de mensalidades. A previsão é de que as aulas sejam realizadas em finais de semanas intercalados. Para se candidatar, é necessário preencher a ficha de inscrição, recolher a taxa no valor de R$ 50 e anexar a documentação solicitada pelo edital. Não será homologada inscrição com documentação incompleta ou postada fora do prazo estabelecido.

Esta Pós-Graduação é regida pela Resolução 11/CONSUP/IFRO, de 15 de abril de 2011, e possui as seguintes linhas de pesquisa: Geoprocessamento aplicado ao diagnóstico e planejamento ambiental e Avaliação ambiental em sistemas de produção agropecuária. O processo seletivo conta com duas etapas. Na primeira, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá na análise da documentação. Já a segunda etapa será apenas classificatória, quando acontecem as entrevistas dos candidatos pela Comissão de Seleção e orientadores do Curso de PGGA.

Para mais informações, acesse http://www.ifro.edu.br/site/outras-selecoes/16806-2/

Ana Aranda

Moradores do Projeto de Assentamento Joana Darc, de Porto Velho, continuaram nesta semana uma verdadeira peregrinação em busca de apoio para a reivindicação de mais de 200 famílias que estão sem condições de produzir porque o lençol freático da região subiu muito depois da construção da UHE de Santo Antônio.Nesta semana,eles conversaram com o coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba, Eles querem ser remanejados do local pela Santo Antônio Energia (SAE), responsável pela obra A reunião foi feita na Câmara de Vereadores, onde está em andamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Entre os agricultores, o clima é de desespero, porque não conseguem produzir na terra encharcada e a ocorrência de animais, como cobras e onças, acabou com o sossego dos moradores.

“A situação no Joana Darc está muito ruim. A água mina até no meio da estrada”, informou o vereador Marcelo Reis, que vem acompanhando os problemas do assentamento. Ele explica que a empresa indenizou as famílias assentadas num raio de 10 quilômetros além da margem do rio, mas a região afetada é maior. O superintendente adjunto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Cletho Muniz de Brito, informou que uma equipe do órgão está fazendo um levantamento da situação para enviar um relatório ao Incra Nacional.

Segundo Brito, a SAE reconhece que a construção da hidrelétrica afetou 38 lotes do assentamento, cujos processos de indenização já chegaram ao Incra, mas estão parados por falta de anuência do órgão. Muniz alega que, mesmo antes da emissão de um laudo, já existem evidências da necessidade de indenizar um número maior de famílias e o Instituto está aguardando a comprovação deste fato para garantir os remanejamentos. Muniz calcula que mais de 200 famílias foram afetadas.

Grupo de trabalho está levantando a situação

O superintendente adjunto do Incra alertou os agricultores sobre a necessidade de resolver o caso antes de 2015, ano previsto para o término da construção das hidrelétricas. “Depois disso, ficará muito mais difícil resolver esta situação”, afirmou. Além do levantamento do Incra, um grupo de trabalho está elaborando laudos que possam basear um pedido de relocação das famílias pelo SAE. O grupo é formado por diversos órgãos, como a Unir (Universidade Federal de Rondônia), Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), Ibama e Incra, entre outros.

Agricultores sem condições de produzir

Jaelson Jerônimo mora há 18 anos no Joana Darc. Em 2009 pediu demissão do cargo de professor para cultivar a terra, mas desde 2011 diz que não consegue mais trabalhar na lavoura. Da plantação de 3 hectares de urucum que cultiva no local, apenas meio hectare está produzindo. O restante foi afetado pelo lençol freático encharcado. “O poço que tinha uma altura de sete metros até chegar na água, agora só tem três”, relata. Outra reclamação é a ocorrência de insetos. “A gente não tem mais sossego. De dia são os micuins e à note, os carapanãs, que de tão grandes parecem moscas”.

O vereador Marcelo Reis diz que é grande o número de famílias que já abandonaram a região, por causa da dificuldade de trabalhar a terra. “O que eles (a SAE) querem é que o pessoal deixe o lugar para depois alegar que abandonaram o assentamento, mas na realidade a região não oferece a mínima condição de sobrevivência para os agricultores”, afirmou. Ele confirma a ocorrência de onças e cobras que atacam os moradores nas propriedades, ameaçando as famílias e matando animais domésticos.

“Se alguém for lá neste período de seca, não vai constatar nenhum problema, mas na época das cheias a situação fica insustentável. Várias escolas estão desativadas porque as estradas ficam embaixo da água durante o período das chuvas, inclusive um estabelecimento construído pela própria Santo Antônio Energia, nas proximidades da linha 17″, denuncia um morador.

Ana Aranda

Igreja de Santo Antônio - Foto Amazônia da Gente

Antônio Moisés Cavalcante, 50 anos, é uma espécie de anjo da guarda da igreja de Santo Antônio. E de tanto cuidar do templo foi contratado pela Setur (Superintendência de Turismo) para fazer o trabalho. Quem contratou foi o Júlio Olivar, quando estava à frente do órgão. “Ele me viu carregando garrafas PET com água para limpar a igreja e achou justo que eu recebesse um salário”, conta ele.

Moisés nasceu no seringal Santo Antônio, município de Santa Madureira (Acre), e se mudou para Porto Velho quando era criança. Ainda pequeno pulava no trem da Madeira-Mamoré (para não pagar a passagem) para viajar até a vila de Santo Antônio. Desde então aprendeu a gostar da igrejinha. O templo foi construído em 1913, quando a vila era um município do estado do Mato Grosso e se chamava Santo Antônio do Rio Madeira. No local era comercializada a borracha produzida na região. Com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a população do pequeno municipio se mudou, dando início à cidade de Porto Velho.

Decadência

Sem moradores, a vila entrou em decadência. E a igrejinha ficou abandonada. Em 1970, só a fachada restava em pé e a comunidade fez um esforço para reerguê-la, juntamente com o então pároco da igreja Nossa Senhora de Fátima, padre Sadeck. Moisés cita a dona Maria Tabosa como uma das grandes batalhadores para refazer o templo. Em 1986, a igreja novamente corria perigo. Com o madeirame infestado de cupins, o telhado veio abaixo e as janelas ficaram destruídas. Moisés conta que o 5º BEC financiou a reforma e ele, que é carpinteiro, foi chamado para participar do trabalho, juntamente com mais quatro amigos: Sabá, Dequinho, Augusto e Nono.

Bombardeio

Com o advento da hidrelétrica, foi levantada a hipótese de derrubar a igrejinha, mas a comunidade não deixou, segundo Moisés. Durante as explosões das pedras para a construção da usina foi providenciada uma rede de proteção contra as pedras, mas mesmo assim as telhas saíram do lugar com a trepidação das explosões. “Foi um verdadeiro bombardeio, que danificou o telhado e o teto e deixou vazamentos insuportáveis”, conta Moisés.

Mais uma vez os fiéis se uniram para reformar o templo, que ganhou uma central de ar-condicionado, piso de primeira linha e um altar novo, o qual será abençoado durante a missa que será realizada hoje. “Tudo o que a gente fez foi para melhorar a igreja, mas sempre procurando preservar as suas características. O ar-condicionado era uma necessidade, porque as missas são ministradas às 10h, horário muito quente”, explica Moisés.

Apaixonados pela igreja de Santo Antônio

Além de cuidar da igreja, Antônio Moisés Cavalcante também faz o papel de guia turístico, recebendo os visitantes e relatando a história do lugar. Para ele, a grande frustração é não poder comemorar o centenário do templo com a reativação dos passeios de trem da Madeira-Mamoré.
Outro abnegado guardião da igrejinha, Francisco Antônio Santos, um piauiense que há 37 anos mora em Porto Velho, relata que há quatro anos foi convocado para ajudar na celebração de uma missa em Santo Antônio e desde então se dedica a cuidar do templo. “Quando eu vi, já andava com a chave da igreja no bolso”, relembra.

Juntamente com a esposa, dona Rita, Francisco Antônio Santos e Antônio Moisés Cavalcante arregaçaram as mangas para receber a comunidade neste 13 de junho. Funcionários da prefeitura também participaram, com a limpeza e iluminação. “Fizemos uma boa divulgação e esperamos um grande público. Convidamos toda a população para que compareça e prestigie o festejo de comemoração dos cem anos da nossa igreja”, convidam os dois devotos.

Ana Aranda

Como não podia de ser em se tratando de um casamenteiro, a festa de Santo Antônio será iniciada nesta quinta com a cerimônia de matrimônio de seis casais. O casamento comunitário será as 10 horas e dará início ao festejo, que é uma tradição em Porto Velho mas neste ano é especial, porque marca a passagem dos cem anos da igreja, inaugurada em 21 de setembro de 1913. A programação prossegue às 16h, com uma carreata que sairá da catedral Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus. Em seguida, haverá a celebração de uma missa com o arcebispo de Porto Velho, Dom Esmeraldo. Depois da missa começa a festa. Durante todo o dia, a barraca da dona Ester vai servir comidas típicas. Uma banda de forró vai animar a noite. A programação também inclui a apresentação da quadrilha do 4 de Janeiro. O festejo só vai terminar quando os visitantes forem embora.

Gisele Virgilio com edição do Amazonia da Gente

A garantia de implantação do Pólo Avançado foi dada em março ao deputado Padre Ton (PT-RO) e prefeita Sônia Cordeiro pela Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação durante audiência em Brasilia. Na ocasião foi discutido com a prefeita o local para implantação da unidade e outras formalidades para se iniciar o processo.

O resultado da pesquisa que está sendo feita será apresentado e discutido em audiência pública nesta quinta-feira (13) ás 19h no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru. Os dados serão ainda encaminhados ao Ministério da Educação (MEC).

O IFRO em Jaru será instalado no prédio da Escola Menézio de Victor, no Setor 6. Irá oferecer cursos técnicos para o ensino médio completo e incompleto, cursos avançados de curta duração e cursos de nível superior. Nas modalidades de Ensino a Distância (EAD) e presencial.

A capacitação será oferecida a partir da demanda apresentada pelo município, que tem forte vocação agrícola. A audiência é uma promoção da prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e IFRO.

Estão convocados a participar toda sociedade civil organizada, estudantes, pais, professores, representantes de órgãos públicos e empresários.

“A vinda do IFRO para Jaru é uma grande conquista e por isso fazemos questão que a sociedade participe de todas as discussões”, destacou a prefeita Sônia.

A menos que o relator, deputado Júlio César (PSD-PI), tenha mesmo proposta alternativa para gerar algum debate, as regras para rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devem ser mantidas no Projeto de Lei Complementar (PLP 266/13) já aprovado no Senado e que a Câmara dos Deputados tem de votar até o  dia 23 de junho, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o parlamento apresente nova legislação com critérios que considerem o desenvolvimento regional.

Estudos apontam que, no Nordeste, Norte e Centro Oeste, por exemplo, regiões que recebem 85% do bolo do FPE – formado com 21,5% da arrecadação do Imposto  de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado – há falta de sintonia entre o nível de desenvolvimento de determinado estado e o volume de recursos recebidos do Fundo.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) patrocinou um desses estudos. Com base em dados de 2010, ele aponta que apesar da realidade social de Alagoas, com baixo índice de desenvolvimento, ser a pior entre os vinte estados das regiões supracitadas, ele é o oitavo no ranking de recebimento de recursos do FPE.

O panorama socioeconômico do Brasil mudou muito desde a edição da lei complementar 62, de dezembro de 89, que trata dos critérios de repartição do FPE, mas os coeficientes anuais dos estados, utilizados no calculo de distribuição dos recursos, permanecem os mesmos.

Desde o dia 4 de junho o PLP 266 aparece na pauta da Câmara, mas até agora o relator não apresentou uma proposta para se iniciar o debate, correndo-se o risco de tudo ficar na mesma: persistiria a inconstitucionalidade na lei em vigor detectada pelo Supremo em 2010, razão pela qual pediu um novo marco legal.

Explica-se: o Senado nada fez para alterar as formas de rateio. Simplesmente aprovou o PLP em questão com os critérios de divisão mantidos até 2015, modificando-se as regras a partir de 2016.

O relator na Câmara diz ser uma “afronta” ao STF “congelar” a lei, fala em mudança, mas até agora não se sabe o que vem por aí. E não se sabe o que pensam os líderes partidários. Com o tempo contra, é provável que tudo fique como está.

Pior para os governadores que se sentem injustiçados e para os estados que administram.

Rondônia

O relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) agradou muitos governadores, outros nem tanto. Mantidas as regras, está afastado, ao menos, o risco de alguém ficar com menos dinheiro no cofre. Em 2012, segundo o Tesouro Nacional, a fatia de Rondônia no FPE foi aproximadamente 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais. Em 2013  será  ainda melhor.

Beron

Ruim mesmo, para nós, é a mal explicada dívida do Beron herdada da época em que foi governador o hoje senador Valdir Raupp. Antes de fazer o repasse do FPE, o governo federal garfa o suor do povo rondoniense, algo em torno de R$ 15 milhões ao mês. Em 14 anos o tesouro nacional já abocanhou pouco mais de R$ 2 bilhões. E não acabou ainda.

Email: maraparaguassu@amazoniadagente.com

10 de junho de 2013 | 18h 21

 Valmar Hupsel Filho – O Estado de S. Paulo

Indios na sede da Funai (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)

SÃO PAULO – Um grupo de 145 índios das etnias mundurucu, xipaia, arara e caiapó ocuparam nesta segunda-feira, 10, a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília em protesto contra a falta de diálogo com o governo federal. Os índios querem ter poder de veto nas consultas prévias para a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós.

A ocupação do prédio da Funai acontece no primeiro dia útil após o pedido de exoneração da presidente da fundação, Marta Maria do Amaral Azevedo, por motivo de saúde. “Os funcionários da Funai estão sendo orientados a deixar o prédio e amanhã não serão autorizados a entrar”, afirmou a liderança indígena Valdemir Mundurucu.

Uma reunião entre os índios e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, marcada para às 10 horas da manhã desta segunda-feira não aconteceu e os dois lados têm duas versões para justificar a sua não realização.

Os índios afirmam que não aceitaram a condição imposta pelo governo de formar uma comissão de dez representantes para a reunião em que discutiriam sobre as hidrelétricas. Além disso, dizem que foram recebidos por cerca de 10 homens do exército e 20 da Polícia Militar. “Dissemos que se quisesse conversar com todos, tudo bem, porque queremos que ouçam o que o secretário tem a dizer, avaliem e opinem. Mas o governo quer nos dividir, nos ameaçar. “, disse Mundurucu.

A secretaria-geral da Presidência informou afirmou, em nota, que as lideranças indígenas “se recusaram a participar da reunião, limitando-se a protocolar um documento na Presidência da República”. No texto, Carvalho “lamenta a perda desta oportunidade de diálogo e reafirma sua disposição em continuar a negociação com vistas a realizar um amplo processo de consulta prévia sobre os empreendimentos hidrelétricos na região da bacia do rio Tapajós”.

Pela manhã, durante um evento no Rio, Carvalho se posicionou sobre o problema dos conflitos entre indígenas e fazendeiros no MS e disse que o diálogo é o único caminho para resolver a questão.

“Do jeito que está a questão indígena no País, ou a gente consegue dialogar, pondo à mesa os indígenas, os fazendeiros ou famílias atingidas por demarcações (de terras) indígenas, e nos pomos de acordo, ou não tem saída, é guerra. Não queremos guerra”, disse o ministro, ao participar da posse de oito comissões de representantes sindicais das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).