Informações da Folha Online com edição do Amazônia da Gente
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu nesta quinta-feira (23) que vai encaminhar o novo código de mineração para apreciação do Congresso Nacional em junho, informa o repórter Julio Borba, do portal da Folha de São Paulo.
Segundo o portal, o ministro considera que “há clima” para que a medida seja apreciada pelo Legislativo, porque o governo possui base de sustentação para discutir e aprovar a proposta.
O governo pretendia enviar o novo marco regulatório do setor de mineração logo após a aprovação da Medida Provisória dos Portos. Mas diante da conturbada votação da matéria na semana passada, o Palácio do Planalto preferiu suspender o encaminhamento imediato da proposta.
Integrantes do governo, segundo o portal, não há ainda clima para discutir uma proposta tão complexa logo após as fissuras expostas na discussão da MP dos Portos. Para outro grupo de assessores já existem condições de se enviar o projeto para o Legislativo.
Desde 2008 que o governo federal estuda novas regras para a mineração. As mudanças visam acelerar investimentos do setor e, ao mesmo tempo, melhorar a arrecadação de royalties cobrados pela União na exploração de minerais.
